O Parlamento Europeu chegou a defender que o intervalo das inspeções periódicas obrigatórias de automóveis e veículos comerciais leves com mais de 10 anos fosse reduzido para um ano. A proposta, porém, acabou rejeitada pela Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.
Para os deputados, a medida seria “desproporcional”. Eles sustentam que não há evidências suficientes de que a inspeção anual, por si só, diminua de maneira relevante o número de acidentes. Também lembram que os países da União Europeia já podem definir prazos menores quando julgarem necessário - como acontece em Portugal.
Como funciona hoje a inspeção periódica em Portugal?
Em Portugal, a frequência das inspeções depende do tipo de veículo e da data do primeiro registro (primeira matrícula).
Veículos leves de passageiros
Nos veículos leves de passageiros, a primeira inspeção é feita quatro anos após a data do primeiro registro. Depois disso, as inspeções passam a ocorrer a cada dois anos até o veículo completar oito anos. A partir daí, o procedimento se torna anual.
Veículos leves de carga
Nos veículos leves de carga, o cronograma é mais curto desde o começo: a primeira inspeção acontece dois anos após o primeiro registro e, em seguida, a periodicidade é anual.
Veículos pesados
Para veículos pesados, as exigências são ainda maiores. Os pesados de carga fazem a primeira inspeção um ano após o registro e, depois, todos os anos. Já os pesados de passageiros são inspecionados anualmente até os sete anos e, a partir do oitavo ano, a cada seis meses.
Vale lembrar que todos os veículos em circulação (leves, pesados e reboques) precisam passar por inspeções periódicas. O objetivo é checar se cumprem as condições de segurança, ambientais e de funcionamento previstas em lei. Para saber quando levar seu veículo, é possível consultar a página oficial do governo.
Quais medidas o Parlamento Europeu aprovou?
Embora tenha barrado a redução do intervalo entre inspeções, o Parlamento Europeu aprovou outras iniciativas que podem afetar o setor. Entre os pontos previstos estão a inspeção obrigatória para motocicletas com cilindrada acima de 125 cm³, a possibilidade de fazer a inspeção em outro Estado-membro e a inclusão de mais critérios de avaliação no processo, entre outras mudanças.
Mesmo com a aprovação dessas propostas, o trâmite ainda não foi concluído. A posição segue agora para negociações com o Conselho da União Europeia, onde se sentam os governos dos 27 Estados-membros. Veja o que pode mudar:
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