GNR espera reativar a Brigada de Trânsito ainda este ano com 1800 militares

O comandante-geral da GNR afirma esperar que a reativação da Brigada de Trânsito aconteça ainda este ano e avalia que um efetivo em torno de 1800 militares será suficiente para fiscalizar e controlar todas as estradas principais e autoestradas do país.

"Agora com as novas tecnologias, com o novo sistema de comando e controlo, eu julgo que, eu não quero aqui adiantar o número poderia ser mal interpretado, mas julgo que a Brigada de Trânsito com cerca de 1800, 1900 militares, consegue novamente assumir o controlo total sobre os itinerários principais e as autoestradas do país", afirmou o tenente-general Rui Veloso à agência Lusa, na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em setembro de 2023.

Reativação da Brigada de Trânsito da GNR

A reativação da Brigada de Trânsito (BT), desativada há quase 20 anos, foi anunciada em abril pelo ministro da Administração Interna como uma medida voltada a reduzir a sinistralidade rodoviária no país.

Para Rui Veloso, "a segurança rodoviária é um dos maiores problemas de segurança interna no país" e, por isso, "tem de ser feito alguma coisa" para que os números possam ser "alterados e controlados".

O comandante-geral defendeu que a BT deverá ter "a quota parte, precisamente, no controlo dessa sinistralidade", e reforçou a necessidade de "uma maior presença na estrada e maior visibilidade nas patrulhas".

Fiscalização, patrulhamento e visibilidade nas autoestradas

Na avaliação do responsável, com a BT passará a haver "mais fiscalização, mais patrulhamento e mais controlo".

"As pessoas vão sentir que está ali uma patrulha, seja para fiscalizar, seja para controlar, seja para ajudar. Acho que as próprias pessoas terão uma mentalidade completamente diferente e esperamos com isso também reduzir a sinistralidade", detalhou, rejeitando a ideia de que o reforço de visibilidade nas estradas represente uma "caça à multa".

Rui Veloso enfatizou ainda que "mais importante do que levantar um auto é fazer a prevenção e visibilidade porque, se um automobilista olhar para uma patrulha e ver a patrulha, o comportamento muda completamente".

Prazo, sede da BT e sistema de comando e controle

Embora ainda não exista uma data marcada para a entrada em operação da BT, o comandante-geral admitiu que gostaria de ver a reativação ocorrer antes de 2027. Ainda assim, reconheceu que há etapas a cumprir e que será preciso definir um local para a sede da BT.

"Criar novamente uma brigada, ou seja, uma unidade nacional demora o seu tempo, requer mais efetivos, requer aqui também a nível de comando e controlo criar uma sala de situação própria para fazer o controlo do trânsito a nível nacional", disse. Ele explicou que, após o fim da BT, a gestão do trânsito passou a ficar repartida entre os comandos distritais.

"Agora, viu-se que este tempo demonstrou que foi um erro ter acabado com a BT e essa também é a minha opinião, enquanto comandante-geral, e sempre o defendi", afirmou, acrescentando que também será necessário formar mais militares para essa área, já que "andar no trânsito requer formação específica".

Sobre a sede da BT, considerando que hoje o trânsito funciona na Escola da Guarda, em Queluz, Rui Veloso explicou: "Há um projeto antigo, que já vem de há muitos anos, que tem a ver com um terreno que temos no Fogueteiro, que era precisamente para criar o comando da BT e também uma escola de trânsito. Um pouco à semelhança ao que existe em Espanha, em Mérida, uma escola de trânsito muito reconhecida a nível mundial. Só que este projeto vai demorar muitos anos".

Ainda assim, indicou que, por ora, a GNR busca um outro local para instalar o comando da BT, e que a instituição está tentando viabilizar esse espaço.

Mudanças legais e divisão de competências com a PSP

Rui Veloso observou também que será preciso alterar parte da legislação, incluindo a lei orgânica da GNR.

"Estamos a fazer estes estudos e esperamos em breve apresentar ao ministro toda esta alteração legislativa e, o quanto antes, tentar voltar a criar a Brigada de Trânsito", declarou.

Questionado sobre a possibilidade de a BT retirar competências da PSP no campo do trânsito, respondeu que não, mas ponderou que "não faz sentido haver autoestradas ou itinerários principais partilhados porque a questão do trânsito e os movimentos são nacionais".

Ele acrescentou que também não considera coerente que, numa mesma autoestrada ou itinerário, a PSP seja responsável por alguns quilômetros, depois a GNR assuma os quilômetros seguintes e, mais adiante, a PSP volte a ser responsável.