Europa e minerais críticos: Portugal, lítio, cobre e volfrâmio no tabuleiro

O alerta europeu e o CRMA

“Europa adormeceu nos minerais críticos e noutros domínios nos últimos 25 a 35 anos. Pensou que poderia ser eternamente um importador de recursos para as suas economias, exportando simultaneamente problemas ambientais e sociais para outras partes do mundo”, diz Luís Martins, presidente do cluster português de recursos minerais.

Para ele, o primeiro grande aviso de que essa estratégia de ‘externalização’ tinha limites apareceu em novembro de 2008, quando a Comissão Europeia divulgou a “Iniciativa sobre Matérias-Primas”. Na ocasião, a própria União Europeia (UE) admitiu a dependência externa em 14 matérias-primas críticas, entre elas antimônio, berílio, cobalto, terras raras e volfrâmio.

“Mas passados 15 anos nada aconteceu, o que levou a Comissão e a UE a adotar em março de 2024 o regulamento das matérias-primas críticas (CRMA, no acrónimo em inglês). A Comissão conseguiu aprová-lo, mas os Estados-membros demoram a implementá-lo, cedendo a outros interesses que estarão por detrás de grupos ‘ambientalistas’, manobrando comunidades locais, financiados e organizados”, acrescenta Luís Martins.

A economista francesa Camille Reverdy, especialista do think tank Bruegel, em Bruxelas, faz uma leitura intermediária: “A Europa ocupa uma posição intermédia. É estrategicamente ativa, mas estruturalmente dependente. É vulnerável devido à forte dependência de matérias críticas, ao fraco controlo de recursos naturais e ao seu atraso relativo em certas cadeias industriais chave como a refinação e as baterias. Contudo, dispõe de um forte poder de consumo, capacidade de regulamentação e industrial e vontade de autonomia.”

Desde 2021, segundo Reverdy, a UE vem firmando acordos estratégicos com diversos países produtores e já tem aprovados 60 projetos dentro da UE e fora dela - dos quais quatro ficam em Portugal, ligados a lítio e cobre. Ainda assim, mesmo com o CRMA e com o RESourceEU (em 2025) como complemento, voltados ao objetivo político de alcançar 40% de processamento interno na UE até 2030, “as análises recentes mostram que a diversificação continua insuficiente”, observa a especialista do Bruegel.

No panorama europeu, porém, a contribuição de Portugal “foi zero em termos práticos”, critica o presidente do cluster português de recursos minerais, apesar de o assunto estar em pauta há mais de uma década. Ele lembra que, em dezembro de 2014, o governo português apresentou um plano de ação, “mas nada, na prática, aconteceu, até agora”.

Portugal e minerais críticos: lítio, cobre e volfrâmio

Lítio, cobre e volfrâmio são minerais nos quais Portugal tem um “papel fundamental”, aponta Luís Martins

Na avaliação de Luís Martins, há três frentes em que Portugal pode ser decisivo: lítio, alinhado à meta de armazenamento de energia e à produção de baterias para todos os setores; cobre, essencial para eletrificação, automação e descarbonização; e volfrâmio, relevante para a defesa e para a indústria aeronáutica.

Segundo ele, o mapeamento já existe: há depósitos de terras raras em Trás-os-Montes e no Alentejo, ocorrências de lítio em Trás-os-Montes e minério de volfrâmio na mina da Panasqueira em operação - o primeiro produtor na UE, com cerca de 30% da produção.

Em abril, foi anunciado um grupo de trabalho com 120 dias para apresentar a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, com horizonte de 2035, iniciativa que, na visão de Martins, “pode inverter a situação”.

Enquanto isso, a UE segue amplamente dependente da China tanto na refinação quanto em vários materiais considerados estratégicos por Bruxelas, como terras raras, grafite, magnésio, lítio, cobalto, cobre e germânio. “Os projetos de substituição dentro da UE também progridem lentamente”, conclui Camille Reverdy.

David Abraham, autor do livro “Componentes do Poder”, diz ao Expresso que “a coordenação na Europa é um verdadeiro desafio” e que “alinhar os interesses com a política tem gerado dificuldades”.

Brasil como ponte com a Europa

Na visão de David Moreira, diretor do Instituto Nacional de Terras Raras, em Belo Horizonte, o Brasil tem uma posição singular na conversa com os europeus: “O Brasil tem uma oportunidade especial no diálogo com a Europa. Pode ser uma ponte entre o Sul Global e a Europa. O acordo do Mercosul também se pode tornar numa plataforma regional para os minerais críticos, a energia limpa e a integração industrial”.

O especialista brasileiro defende que a cooperação com a Europa não reproduza “o modelo antigo de extração primária”. Para ele, a parceria só se sustenta se houver ganhos mútuos: “A boa parceria é aquela em que os dois lados ganham. A Europa precisa de minerais críticos, segurança de fornecimentos, rastreio ambiental e fornecedores confiáveis. O Sul Global precisa de investimento, tecnologia, infraestrutura, financiamento e agregação de valor local”, afirma David Moreira.