Nuno Melo leva a revolução digital e a Inteligência Artificial ao 32.º Congresso do CDS-PP em Alcobaça

Nuno Melo, CDS-PP e o “desafio da revolução digital”

“‘A revolução digital que estamos a viver constitui uma das mais profundas transformações económicas, sociais e culturais da história contemporânea’, mas ‘não é neutra’.” É a partir dessa premissa que Nuno Melo quer orientar o posicionamento do CDS-PP diante do “desafio da revolução digital”, tema que ele assume como bandeira no 32.º Congresso, realizado neste fim de semana em Alcobaça.

Em declarações ao Expresso, o líder do CDS e ministro da Defesa sustenta que “os partidos todos têm de ter resposta para os momentos definidores e para as mudanças da nossa vida em sociedade”, argumento que ele usa para justificar a inclusão de um capítulo sobre Inteligência Artificial (IA) na estratégia que será submetida a votos. Para Nuno Melo, a IA precisa constar dos documentos estratégicos.

Na moção estratégica global intitulada “Tempo de Futuro”, o presidente centrista defende um “caminho claro” de enfrentamento ao populismo e às “visões dogmáticas, sejam elas de esquerda ou ultraliberais”. Ele lembra o “interregno em que o partido esteve ausente da Assembleia da República” e registra que, em 2022, o CDS-PP entrou num “ciclo de resistência, sob o lema ‘Tempo de Construir’”. Agora, ele busca mais um mandato de dois anos com o objetivo de tornar o partido “mais forte e mais afirmativo”.

Capítulo sobre revolução digital: Adolfo Mesquita Nunes e a Inteligência Artificial (IA)

É nesse quadro que aparece o quarto capítulo, dedicado à “revolução digital”, assinado por Adolfo Mesquita Nunes. O advogado e militante desfiliou-se em 2021, em ruptura com a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos. Ex-deputado, foi secretário de Estado do Turismo (de 2013 a 2015, durante o Governo de Pedro Passos Coelho) e vice-presidente do CDS-PP (de 2016 a 2019, na liderança de Assunção Cristas). Ele é especializado em regulação de Inteligência Artificial (IA) e publicou um livro sobre como os algoritmos mudaram radicalmente a forma de fazer política.

No texto, lê-se que “a forma como produzimos, trabalhamos, aprendemos, comunicamos e tomamos decisões está a ser reconfigurada por tecnologias que evoluem a uma velocidade sem precedentes”. A mesma revolução, segundo o capítulo, traz “oportunidades extraordinárias, mas também riscos reais de fragmentação social, perda de autonomia, concentração de poder e erosão de valores fundamentais”.

Diante disso, o documento sustenta que a resposta de um partido com matriz democrata-cristã como o CDS-PP “não pode ser nem de rejeição nem de entrega acrítica”. A prioridade deve ser “assumir a centralidade das pessoas”, já que “a tecnologia deve servir o homem, e não o contrário”. Nessa lógica, o Estado tem um “papel insubstituível” para “criar condições para que a revolução digital seja um fator de liberdade, prosperidade e dignidade, e não de exclusão ou dependência”.

A moção também explicita o que considera as prioridades de “qualquer política pública séria nesta matéria”, começando pela “qualificação das pessoas”. O documento avalia que “o modelo tradicional de educação” se mostra “insuficiente perante um mundo em que o conhecimento se torna rapidamente obsoleto”, tornando “imperativo” investir na literacia digital de toda a população.

Já no mercado de trabalho, o texto defende que “é necessária uma resposta equilibrada, que proteja os trabalhadores sem bloquear a inovação”. Isso passa por um “quadro regulatório que assegure condições de trabalho dignas” e por ampliar a “capacidade de criar e escalar empresas inovadoras”, o que exige desburocratização, financiamento e estímulos para aproximar o tecido empresarial da academia. O documento acrescenta: “O Estado deve também promover a atração e retenção de talento, criando condições para que profissionais qualificados escolham Portugal como lugar para viver e trabalhar”.

Sob a ótica da soberania, o CDS-PP afirma que “deve afirmar com clareza a necessidade de uma estratégia de soberania digital”. O texto alerta que “a dependência de infraestruturas, plataformas e tecnologias controladas por um número reduzido de grandes atores globais coloca desafios à autonomia dos Estados e à proteção dos seus cidadãos”. Para isso, o Estado precisa ter “capacidade de escolha, controlo sobre infraestruturas críticas e defesa de valores próprios”, além de investir no “desenvolvimento de capacidades nacionais e europeias em áreas estratégicas”.

Ainda considerando os “desafios éticos profundos” associados à revolução digital, a moção atribui ao Estado o dever de “assegurar que a utilização de inteligência artificial em decisões que afetam a vida das pessoas é feita com transparência, responsabilidade e mecanismos de controlo”.

32.º Congresso do CDS-PP: eleição de órgãos e moções alternativas

Neste fim de semana, o CDS-PP escolhe os novos órgãos sociais no 32.º Congresso nacional. Serão apresentadas quatro moções estratégicas globais, entre elas a da Juventude Popular (que dirige críticas à atual liderança), a de Nuno Correia da Silva (ex-membro da direção de Manuel Monteiro, que disputa a liderança com Nuno Melo) e a de Hugo Gonçalves (ex-líder da distrital do Porto, que disse à Lusa não estar na disputa pela presidência do partido).