China pune Jianying, Maoxiang e Jimeng AI por falhas na identificação de conteúdos gerados por IA

Medidas contra Jianying, Maoxiang e Jimeng AI

As autoridades da China aplicaram punições a três plataformas digitais por não sinalizarem materiais produzidos com inteligência artificial (IA), em mais um indício de endurecimento da regulação sobre essa tecnologia no país.

Nesta terça-feira, o Gabinete da Comissão Central para os Assuntos do Ciberespaço informou que identificou “recentemente” problemas no aplicativo de edição de vídeo Jianying, no aplicativo Maoxiang e no portal Jimeng AI, por não “implementarem de forma eficaz” as regras de identificação de conteúdos gerados por IA.

De acordo com um comunicado oficial, as falhas apontadas violam dispositivos da Lei de Cibersegurança e da regulação provisória sobre serviços de IA generativa.

O órgão afirmou ter determinado que autoridades locais adotassem providências contra as plataformas, incluindo reuniões de advertência, ordens de correção, avisos e “sanções severas” aos responsáveis, sem detalhar quais medidas foram efetivamente aplicadas.

Um representante da entidade declarou que as plataformas precisam cumprir estritamente as normas e fazer valer, com rigor, as disposições relativas à identificação de conteúdos.

Regras de rotulagem de conteúdos gerados por IA na China

A Administração do Ciberespaço da China já havia apresentado, em 2024, planos para padronizar a rotulagem de conteúdos gerados por IA, com o objetivo de “proteger a segurança nacional e os interesses públicos”.

“Os fornecedores que disponibilizam funções como descarregar, copiar ou exportar materiais gerados por IA devem assegurar que são incorporadas etiquetas explícitas nos ficheiros”, indicou o documento.

Plataformas que distribuem conteúdos também devem controlar a disseminação de materiais gerados por IA, oferecendo funções de identificação e lembrando os usuários de que devem informar se suas publicações incluem conteúdos criados com essa tecnologia.

Orientações para pesquisa científica

Ainda em 2024, o Ministério da Ciência e Tecnologia da China publicou orientações que proíbem o uso de IA generativa para a elaboração direta de declarações em documentos de pesquisa científica.