Aumento do IUC no Orçamento do Estado para 2024: por que mobilizou Portugal

As manchetes sobre falhas na saúde, na Justiça e na educação se acumulam. Ainda assim, nada disso conseguiu reunir tantos portugueses quanto o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) previsto no Orçamento do Estado para 2024.

Dá para dizer que o aumento do IUC é o maior problema do país? Evidentemente, não. Mesmo assim, foi esse tema que fez a sociedade civil voltar às ruas como não se via há anos - sem a retaguarda de associações, sindicatos ou partidos políticos.

É natural que, agora, o Governo esteja tentando entender como “dois euros por mês”, para citar o Ministro das Finanças, Fernando Medina, foram suficientes para colocar tanta gente em movimento. Não existe uma explicação única, mas, depois dessa manifestação, já dá para apontar algumas razões.

Por que o aumento do IUC mobilizou tanta gente

1) Sensação de injustiça

A primeira razão é a percepção de injustiça. Muitos proprietários de carros e motos sentiram que aquilo que esperavam foi quebrado. Como se ouviu na rotatória do Marquês, cenário de tantas comemorações do futebol, “não se mudam as regras a meio do jogo”.

2) Sentimento de propriedade

A segunda razão é o vínculo com o que é seu. Sem minimizar o efeito concreto do aumento do IUC - que, em certas situações, passa de 400% -, vale o ditado: ninguém gosta que mexam no que lhe pertence. Esse componente ajuda a entender por que “dois euros por mês” podem, de repente, mobilizar o país, mesmo num contexto em que outros bens e serviços sobem ainda mais.

3) O automóvel como ferramenta de trabalho

A terceira razão - e, muito provavelmente, a decisiva - é que, para muita gente, o carro não é apenas um bem: é instrumento de trabalho. Para vários portugueses, vai além: é o meio que torna possível trabalhar. Num país em que as distâncias nem sempre se medem em quilômetros, o automóvel acaba sendo peça essencial dessa máquina complexa chamada «elevador social». Há quem sinta que atacar o automóvel é atacar o seu «ganha pão».

O que ainda pode mudar no Orçamento do Estado para 2024

Diante disso, não dá para saber qual será o impacto prático da manifestação - em especial, se o aumento do IUC avançará exatamente nos termos em que está previsto. Ainda existe margem para recuar ou ajustar.

E, se a preocupação ambiental for mesmo genuína, também faz sentido rever os modelos de incentivo ao abate. Ampliar essa medida para um espectro maior de carros - novos ou usados, sejam elétricos ou não - pode ser justamente a notícia que muitos portugueses esperam.

O dilema de Fernando Medina e do Governo

Vale lembrar que Fernando Medina já foi «traído» pelas ciclovias da capital (o que lhe custou a vitória na disputa pela Câmara Municipal de Lisboa) e, agora, foi «apanhado» de surpresa pelo IUC. A mobilidade tem sido uma verdadeira «pedra no sapato» do atual Ministro das Finanças. Por isso, manter a medida como está ou rever a posição sobre o IUC é o grande dilema a que o Governo e Fernando Medina terão de responder nos próximos dias.