A COP28, cúpula do clima realizada em Dubai, tinha o encerramento marcado para ontem, 12 de dezembro, mas só nesta quarta-feira (13 de dezembro) os mais de 200 países participantes conseguiram chegar a um consenso sobre o tema mais controverso: o futuro dos combustíveis fósseis.

Contexto da COP28 em Dubai e a disputa sobre combustíveis fósseis

A tensão começou antes mesmo do início da conferência, depois de declarações do presidente da COP28, Sultão Ahmed Al Jaber, nas quais ele sugeriu que acabar com os combustíveis fósseis seria como “voltar ao tempo das cavernas”.

Com isso, a COP28 seguiu marcada por duas visões opostas: de um lado, a defesa de um encerramento o mais rápido possível do uso desses combustíveis; do outro, a proposta de um caminho considerado mais gradual e “realista” para chegar a esse objetivo.

A situação atingiu o ponto máximo ontem (12 de dezembro), quando a primeira versão do acordo sequer incluía a proposta de “eliminar progressivamente” os combustíveis fósseis. O texto foi visto como incoerente e a controvérsia voltou com força.

Segundo um resumo das Nações Unidas, o rascunho tratava de vários pontos, como: “triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030; a rápida redução progressiva do carvão; e a limitação do número de novas licenças, tecnologias de emissões zero e baixas, financiamento climático, metas de adaptação com compromissos financeiros insuficientes.”

Ainda assim, como já vinha sendo apontado, não havia nenhuma referência à “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”. Da mesma forma, as palavras “petróleo” e/ou “gás natural” não apareciam no documento.

O que foi acordado

A ausência de menções diretas a esse ponto levou diversos Estados a reagirem e a pressionarem por mudanças. Nesta quarta-feira (13 de dezembro), porém, representantes de mais de 200 países chegaram finalmente a um texto comum.

No novo documento divulgado, a presidência da COP28 pede que os países intensifiquem esforços para reduzir os gases de efeito estufa, incluindo medidas que podem “chegar ao abandono dos combustíveis fósseis”.

Embora o texto não traga uma referência direta à eliminação progressiva nem estabeleça metas, como defendiam vários países, ele faz um apelo pela “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade carbónica em 2050 em acordo com recomendações científicas”.

A versão final acabou aprovada em clima de entusiasmo e sob aplausos após o anúncio do presidente da COP28, com diferentes delegações classificando o resultado como um acordo histórico.

COP28 adota o marco “#UAEConsensus” sobre mudança climática, desenhando um caminho rumo a um futuro sustentável.

Representantes de 197 países, além da União Europeia, na COP28, nesta quarta-feira, aprovaram o histórico “#UAEConsensus” sobre mudança climática, que coloca o… pic.twitter.com/o90Rxs8EfH
- WAM (conta em inglês) (@WAMNEWS_ENG) 13 de dezembro de 2023

“Do fundo do meu coração, obrigado. Percorremos um longo caminho juntos num espaço de tempo muito curto. (…) Conseguimos uma resposta abrangente para reduzir as emissões globais. Apresentamos um plano de ação robusto para manter o objetivo dos 1.5ºC (de aumento de temperatura) ao alcance”

Sultão Ahmed Al Jaber, presidente da COP28

Reações ao texto final e posicionamentos da ONU

Apesar da recepção calorosa, houve quem colocasse as medidas em dúvida - ativistas, organizações não governamentais (ONGs) e acadêmicos -, que também estiveram na cúpula e disseram ter ficado surpresos com a rapidez com que o assunto foi superado.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou nas redes sociais, publicando uma foto com a legenda em português: “A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é inevitável”.

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