O Banco Português de Fomento (BPF) vai disponibilizar, na quarta-feira, duas linhas emergenciais de crédito que somam €1,5 bilhão, com o objetivo de apoiar empresas atingidas pelas tempestades recentes. O dinheiro servirá tanto para responder a necessidades imediatas como para a reconstrução de instalações e a reposição de equipamentos.
A informação foi divulgada hoje pelo presidente do BPF, Gonçalo Regalado, durante um encontro com jornalistas.
As candidaturas começam na quarta-feira e a expectativa é que os desembolsos tenham início na segunda-feira, 9 de fevereiro. As empresas que contratarem empréstimos nestas linhas terão isenção de comissões de garantia e das taxas bancárias habitualmente cobradas.
Os pedidos devem ser apresentados ao BPF por intermédio de bancos comerciais, usando um formulário que ficará disponível a partir de quarta-feira. Cabe aos bancos obter a validação dos empresários para formalizar os empréstimos.
Como funcionam as linhas emergenciais do Banco Português de Fomento (BPF)
A estrutura foi desenhada para reduzir o custo do financiamento para as empresas. Na prática, os bancos comerciais concedem os empréstimos e o BPF assegura uma garantia pública entre 70% e 80% do valor financiado, variando conforme o porte da empresa.
Segundo Gonçalo Regalado, as duas linhas destinam-se a empresas afetadas em vários setores - da indústria e hotelaria aos restaurantes e à agricultura.
Além do montante total de €1,5 bilhão, o BPF reservou ainda €100 milhões que podem ser convertidos em subsídios não reembolsáveis.
“Apoio à Reconstrução BPF – Investimento”: €1 bilhão para reposição e obras
A principal linha, “Apoio à Reconstrução BPF – Investimento”, disponibiliza €1 bilhão em empréstimos voltados à reconstrução de instalações, equipamentos, ativos biológicos e outras infraestruturas danificadas.
Para aceder a esta linha, as empresas precisam entregar ao seu banco dois documentos:
- um comprovativo de avaliação dos danos (emitido por seguradoras ou por comissões de coordenação e desenvolvimento regional) ou, em alternativa, uma avaliação do próprio banco;
- uma declaração de compromisso.
As instituições financeiras analisam as candidaturas, podem financiar até 100% dos prejuízos e contam com a garantia do BPF. Apesar de o empréstimo poder cobrir 100% do dano, quaisquer pagamentos de seguros ou outras compensações relativos às perdas financiadas serão abatidos ao apoio concedido.
No desenho das garantias, o BPF cobre 70% do empréstimo para grandes empresas e 80% para pequenas e médias empresas (PMEs). Existe ainda um teto máximo de garantias equivalente a 20% do financiamento total por instituição financeira.
Além disso, até 10% do valor do empréstimo pode ser convertido em subsídio não reembolsável após 3 anos, desde que a empresa mantenha a sua atividade e os níveis de emprego (medidos pelo número de colaboradores entre 2025 e 2028).
O prazo de reembolso pode chegar a 10 anos, incluindo um período de carência de até 36 meses, durante o qual não é exigido pagamento nem do principal nem dos juros.
“Apoio à Reconstrução BPF – Capital de Giro”: €500 milhões para liquidez
A segunda linha, “Apoio à Reconstrução BPF – Capital de Giro”, foi criada para responder a necessidades imediatas de liquidez e despesas operacionais, com uma dotação total de €500 milhões. O pagamento é feito em cinco anos, com carência de 12 meses.
Os limites de financiamento variam conforme o porte:
- microempresas: até €100.000;
- pequenas empresas: até €500.000;
- médias empresas: até €1,5 milhão;
- grandes empresas: até €2,5 milhões.
O apoio abrange empresas localizadas em municípios que tenham sido declarados em situação de emergência ou calamidade a partir de janeiro de 2026. Também podem candidatar-se empresas com sede noutros locais, desde que comprovem prejuízos sofridos nos municípios afetados.
O BPF estima que, no mínimo, 120.000 empresas possam enquadrar-se nos critérios, embora este número possa variar em função da localização.
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