Justiça do Brasil multa a Volkswagen em 15 milhões de reais por burlar normas ambientais

Decisão da Justiça brasileira contra a Volkswagen

A Justiça do Brasil aplicou uma multa de 15 milhões de reais (2,5 milhões de euros) à montadora alemã Volkswagen por driblar regras ambientais, conforme informou o Ministério Público (MP).

De acordo com o MP, a Volkswagen colocou um software em parte dos veículos produzidos entre 2011 e 2012 com o objetivo de contornar os testes de emissões. Segundo o órgão, a decisão judicial ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O próprio MP, responsável por apresentar a ação contra a empresa, também comunicou que recorreu da sentença e pediu que o valor da multa seja dobrado.

Como o programa burlava os testes de emissões

Conforme a descrição do MP, o programa conseguia reconhecer quando o veículo estava em situação de teste e, a partir disso, reduzia os níveis de emissões para se enquadrar na legislação brasileira.

Ainda segundo o MP, esse mecanismo possibilitou que a Volkswagen comercializasse mais de 17 mil caminhonetes Amarok que emitiam aproximadamente 1,1 gramas de óxido de azoto por quilômetro (g/km), acima do limite legal de 1 g/km.

Antecedentes e desdobramentos do Dieselgate no exterior

A Volkswagen já havia recebido, anteriormente, punições de grande porte na Europa e nos Estados Unidos por manipulação em motores a diesel, inclusive para interferir nos resultados de testes ambientais.

Em fevereiro, o MP francês declarou que a fabricante alemã responderá à Justiça na França no âmbito do escândalo Dieselgate, sob acusação de fraude por vender veículos com dispositivos capazes de manipular os testes de emissões.

Esse é o primeiro caso conhecido, embora o MP francês também tenha solicitado abertura de processos contra Peugeot-Citroën, Renault e Fiat Chrysler. Uma audiência para definir datas está marcada para 18 de dezembro.

Segundo o MP francês, os fatos atribuídos à Volkswagen ocorreram entre 2009 e 2016 e envolvem cerca de um milhão de veículos Diesel EA189 TDI 1,2, 1,6 e 2 litros das marcas Volkswagen, Volkswagen utilitário, Seat, Audi e Skoda.

A empresa é suspeita de ter colocado no mercado veículos equipados com um dispositivo que detectava os testes de homologação e elevava de forma sistemática o desempenho do sistema de controle de emissões, o que permitia respeitar os limites regulatórios e obter a homologação.