Governo aumenta desconto no ISP dos combustíveis: menos 2 cêntimos no gasóleo e 1 na gasolina

Com o fim de mais um mês se aproximando, já era esperado um novo ajuste nas medidas para amenizar a alta dos preços dos combustíveis - ainda mais depois de o Governo ter informado que estava “monitorando” a situação.

Diante disso, o Ministério das Finanças anunciou em comunicado que vai ampliar o desconto aplicado por meio da devolução da receita adicional do IVA, via ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos).

Impacto no bolso ao abastecer

Na prática, porém, essa mudança na tributação dos combustíveis deve ter pouco efeito no bolso dos portugueses no momento de encher o tanque.

Fazendo as contas, o ajuste se traduz “na redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, como foi divulgado. Com isso, o desconto no ISP passa a 15,1 cêntimos por litro de gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro de gasolina.

ISP, IVA e a suspensão parcial da taxa de carbono

Diante dessa evolução recente de preços, outra medida comunicada é a “suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono).”

Assim, levando em conta todas as medidas atualmente em vigor, a redução de impostos passa agora a ser de 25,1 cêntimos por cada litro de gasóleo e de 26,1 cêntimos por cada litro de gasolina. Até aqui, o desconto aplicado estava em 23 cêntimos por litro de gasóleo e em 25 cêntimos por litro de gasolina. As novas medidas entram em vigor amanhã, dia 26 de setembro.

Contexto do mercado europeu

No mesmo comunicado divulgado hoje, o Governo afirma que “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro.”

Segundo o texto, “o consumo de combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década. O consumo de combustíveis rodoviários até agosto, último mês com dados publicados, regista um crescimento acumulado de cerca de 8% face ao período homólogo. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 5% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia).”