Clientes de IPTV na França vão à Justiça em Arras; LFP e LFP Media celebram

Isso acontece pela primeira vez na França.

Clientes de IPTV ilegal levados à Justiça na França

O recado pode deixar muita gente apreensiva: pela primeira vez, usuários franceses de IPTV foram parar diante da Justiça francesa em um caso de pirataria. Na prática, o Ministério Público de Arras decidiu punir cerca de vinte pessoas que eram assinantes desses serviços ilegais. Para elas, foram aplicadas multas entre 300 e 400 euros.

LFP e LFP Media destacam a atuação da Justiça e a base legal

Em um comunicado divulgado sobre o caso, a LFP e a LFP Media celebraram a “ação decisiva” da Justiça francesa. No âmbito do processo penal aberto contra suspeitos de revender assinaturas ilegais de IPTV, os investigadores conseguiram identificar aproximadamente vinte clientes dessas ofertas.

Dá para imaginar o choque dessas pessoas, que foram ouvidas pelo Ministério Público e submetidas a uma medida de composição penal, tratadas como delinquentes comuns. A Liga ressalta que essas providências se apoiam na legislação francesa - mais especificamente no artigo 79-4 da lei de 1986 -, que prevê uma pena que pode chegar a 7 500 euros de multa.

A entidade acrescenta:

A LFP e a LFP Media saúdam este sinal forte enviado aos usuários de serviços de pirataria, que acreditam, erroneamente, agir com total impunidade, quando na verdade contribuem conscientemente para um ecossistema mafioso que prejudica gravemente todo o setor esportivo.

Um método fadado ao fracasso?

Sem dar sinais de recuar, os dirigentes do futebol francês agora defendem medidas ainda mais repressivas:

Para reforçar de forma duradoura essas ações e combater eficazmente a perda de valor ligada à pirataria, tornou-se urgente adotar a reforma do dispositivo de combate à pirataria esportiva. Essa reforma busca fortalecer os meios de ação oferecidos aos detentores de direitos, por um lado criando novas tipificações penais específicas no Código do Esporte e, por outro, implementando um mecanismo de bloqueio automatizado em tempo real.

Com isso, os responsáveis pelo futebol confirmam a insistência em soluções que, até aqui, não geraram nenhum resultado concreto. Enquanto se estima que existam mais de 8 milhões de IPTV na França, muitos especialistas no tema avaliam que o caminho seria o oposto: oferecer uma alternativa legal com preços mais acessíveis, capaz de convencer os franceses a voltar. No entanto, isso significaria reduzir recursos dos clubes e remunerações - uma perspectiva que, naturalmente, tende a desagradar os envolvidos.

E você, o que acha dessas punições aplicadas aos clientes de IPTV na França? Compartilhe sua opinião nos comentários.