Deloitte estima mudanças fiscais para carros elétricos em Portugal no Orçamento do Estado 2024

Receita fiscal em queda com o avanço dos carros elétricos em Portugal

Com a expansão dos carros elétricos em Portugal e o ganho de participação no mercado, outro indicador segue na direção oposta: a receita fiscal. Como os veículos elétricos (VE) contam com isenções e vantagens específicas, a arrecadação total do setor automotivo para os cofres públicos passa a ficar sob pressão.

Diante desse contexto, a Deloitte estima que o Orçamento do Estado (OE) 2024 pode trazer um aumento da tributação autónoma, no âmbito do IRC, para carros 100% elétricos comprados por empresas.

“\“A expectativa é que o Governo volte a reduzir a vantagem fiscal no Orçamento do Estado para 2024\””, afirmou o tributarista Afonso Arnaldo, especialista em impostos sobre o consumo na consultoria Deloitte, em declarações citadas pelo ECO.

No primeiro semestre de 2023, a participação de veículos eletrificados vendidos em Portugal chegou a 27,6%. Em 2023, já foram vendidos mais carros elétricos do que em todo o ano de 2022.

Elétricos impulsionados pelas empresas

Em Portugal - assim como ocorre na maioria dos mercados europeus - os carros elétricos se enquadram em um regime tributário mais favorável do que o aplicado aos modelos a combustão. Esses veículos são isentos do Imposto Único de Circulação (IUC), permitem a dedução do IVA e ficam, em grande medida, livres de tributação autónoma, dependendo do valor final de compra.

Isenções, deduções e quem realmente se beneficia

Parte desses benefícios é exclusiva de empresas e ENI’s - justamente o segmento que mais “puxa” as vendas de veículos 100% elétricos em Portugal.

Menos receita via combustíveis, IVA e manutenção

Além disso, os VE’s não contribuem para a arrecadação via combustíveis (ISP) e também tendem a gerar menos IVA, já que exigem menos peças e menos reparos.

Os milhões do mercado automóvel

Segundo as contas da Deloitte, citadas pelo ECO, o mercado automóvel entrega ao Estado, a cada ano, seis mil milhões de euros em impostos. Diante dessa dimensão, “\“é natural que o Governo comece progressivamente a reduzir os incentivos fiscais dirigidos às empresas para a compra deste tipo de veículos\””, reconhece Afonso Arnaldo, fiscalista da Deloitte.

A Razão Automóvel procurou o Ministério das Finanças e o Ministério do Ambiente e Transição Energética para confirmar se a redução dos incentivos fiscais será inscrita no Orçamento do Estado de 2024, mas ainda não recebeu resposta.

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