Quanto os impostos automóveis rendem por dia ao Estado português

A discussão não é nova, mas insiste em voltar à tona. A tributação em Portugal pesa - e muito - sobre os automóveis, sendo um dos principais fatores que empurram para cima o preço dos «nossos» carros.

Não faltam exemplos: as diferenças de valores entre carros novos vendidos em Portugal e em países como Espanha ou Alemanha viram notícia com frequência. Ainda há pouco tempo, analisamos dois casos bem concretos: o novo BMW M2 (G87) e a nova Ford Ranger Raptor.

E poderiam ser vários outros. Na prática, isso se aplica a quase todos os modelos com motor a combustão interna, ficando ainda mais evidente quando olhamos para versões com maior cilindrada.

Isso acontece porque, ao comprar um carro novo em Portugal, entram em cena dois impostos: o IVA, fixado em 23%, e o Imposto Sobre Veículos (ISV), calculado justamente com base na cilindrada e nas emissões de CO₂.

Há ainda um detalhe importante: o IVA de 23% incide sobre a soma do preço-base do carro com o ISV. Para estas contas, por enquanto, não estamos incluindo o Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente.

O caso (prático) do Toyota GR86

Basta observar o Toyota GR86: em Portugal, o preço-base fica em torno de 32 000 euros, mas o preço de venda ao público chega perto de 53 000 euros.

Essa diferença enorme se justifica porque é preciso acrescentar 11 000 euros de ISV (o motor de 2,4 litros é bastante penalizado) ao valor-base, além de 9900 euros de IVA.

Do outro lado da fronteira, na Espanha, o mesmo Toyota GR86 tem valor-base de 28 200 euros e é vendido ao público com preços a partir de 34 900 euros.

Estamos falando, portanto, de uma diferença de 18 100 euros no preço final (com impostos). Isso se explica, em grande medida, pela discrepância de carga tributária entre os dois países: em Portugal, são 21 000 euros de impostos para comprar o esportivo japonês; na Espanha, esse total não passa de 6700 euros.

Vamos a contas

A diferença é grande o bastante para nos levar à pergunta que dá título a este artigo: quanto os impostos automóveis rendem por dia aos cofres do Estado? Vamos aos números.

Segundo dados da Pordata, em 2022 o Estado português arrecadou 503,8 milhões de euros com o Imposto Único de Circulação (IUC) e 455,2 milhões com o Imposto sobre Veículos (ISV), totalizando 959 milhões de euros.

Em outras palavras: em 2022, o Estado português arrecadou aproximadamente 2,63 milhões de euros por dia, apenas com ISV e IUC.

Vale notar que, neste cálculo, não estamos somando o IVA (23%) pago em cada automóvel comprado, nem o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Em 2023 o valor será maior

Mesmo assim, os valores impressionam - e a tendência é aumentar em 2023. Isso porque, no Orçamento do Estado para este ano, as previsões apontam que o Estado deve receber 980 milhões de euros com esses dois impostos automóveis (ISV e IUC), o que naturalmente eleva a arrecadação diária.

Se essa previsão se confirmar, em 2023 os impostos automóveis vão render aos cofres do Estado português algo como 2,68 milhões de euros por dia.

Os números falam por si e, por isso, dá para afirmar com segurança que os automóveis são uma das grandes fontes de receita do Estado.

Fonte: Pordata