A alta do IUC (Imposto Único de Circulação) para carros emplacados antes de julho de 2007, prevista na proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE 2024), virou um dos assuntos mais falados das últimas duas semanas. Só que o IUC é apenas a ponta do icebergue - e isso fica claro no episódio nº 46 do Auto Rádio, um podcast da Razão Automóvel com apoio do Piscapisca.pt.
Ao olhar “abaixo da linha d’água”, dá para perceber que o tema dos impostos vai muito além do IUC. Entram na conta outros tributos, como o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) e o ISV (Imposto Sobre Veículos), que também estão previstos para subir no ano que vem.
Miguel Dias e Guilherme Costa entram a fundo na questão da tributação automotiva ao lado do convidado Marco Libório, parceiro da UWU Solutions, que ajuda a esclarecer as camadas menos óbvias desse icebergue fiscal. Assista ao episódio completo:
O que vai acontecer em 2024?
Como já é de conhecimento geral, o OE 2024 propõe aumentar o IUC para todos os automóveis - com o agravante de pesar mais sobre os veículos com matrícula anterior a julho de 2007 (quando o IUC entrou em vigor).
A intenção dessa “reforma ambiental do IUC” (citando o governo) é alinhar a cobrança do imposto com a aplicada aos carros matriculados depois de 30 de junho de 2007, sob a justificativa de que os mais antigos poluem mais e de que é preciso compensar a perda de arrecadação esperada com a redução do preço de alguns pedágios.
Segundo a proposta do OE 2024, essa subida fica limitada a um máximo de 25 euros no próximo ano. Ainda assim, fazendo as contas, em poucos anos um compacto com motor a gasolina pequeno, anterior a 2007, que hoje paga perto de 40 euros de IUC pode acabar passando de 125 euros.
Esse aumento agressivo faz sentido? É uma medida justa do ponto de vista fiscal? Vai realmente estimular a renovação da frota nacional? Essas perguntas são discutidas e respondidas no Auto Rádio - mas a conversa não gira apenas em torno do IUC.
Da proposta do OE 2024 também dá para tirar (pelo menos) uma notícia positiva ligada ao setor automotivo: a volta dos incentivos ao abate de veículos. É uma medida antiga, muito defendida pelo setor, já anunciada em outros anos - mas que nunca saiu do papel.
Mesmo que avance, a proposta ainda abre espaço para debate sobre as regras de acesso ao incentivo. Afinal, existe o risco de o benefício não chegar a quem realmente precisa.
O que vai acontecer nos anos seguintes?
No Auto Rádio, o IUC funciona só como ponto de partida - ou, de novo, como a ponta do icebergue. Outros impostos também devem subir, como o ISV e o ISP, o que levanta novas dúvidas.
Comprar um carro e manter um carro vai continuar ficando mais caro nos próximos anos? E o que acontece com os automóveis elétricos?
Bem… Hoje “os automóveis elétricos são um péssimo negócio para o Estado”, como se pode ouvir no Auto Rádio. Eles não pagam nem ISV nem IUC e, por funcionarem a eletricidade, também não contribuem para a arrecadação do ISP ou da taxa do carbono.
Essa realidade deve mudar? Se mudar, quando poderemos ver essa mudança acontecer?
Encontro marcado no Auto Rádio para a próxima semana
Motivos não faltam para assistir/escutar ao episódio mais recente do Auto Rádio, que retorna na próxima semana nas plataformas de sempre: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
Tem sugestões de temas que gostaria de ver no Auto Rádio? Deixe nos comentários.
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