Desde o início do conflito no Irã, os preços de energia e combustíveis vêm disparando em várias partes do mundo. Para reduzir esse impacto - tanto sobre a população quanto sobre as empresas - diversos países passaram a adotar medidas de contenção, mas a Espanha, logo ali ao lado, decidiu ir além da maioria.
Apesar de ter sido um dos países que mais demorou a responder à escalada de preços, o país vizinho apresentou nesta semana um dos pacotes mais amplos para enfrentar o aumento, com medidas que, no conjunto, podem gerar uma economia de até 30 cêntimos por litro.
Para viabilizar esse corte relevante, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano de mais de cinco bilhões de euros, válido até 30 de junho. Entre as 80 iniciativas anunciadas pelo governo de Pedro Sánchez, uma das mais importantes é a redução do IVA sobre todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade) de 21% para 10%.
Os segmentos mais expostos à crise (transportadores, agricultores e pescadores) também passam a contar com um abatimento extra de 20 cêntimos por litro no diesel profissional.
Outros tributos foram reduzidos ou suspensos, como um imposto especial sobre hidrocarbonetos. O plano do Executivo espanhol inclui ainda medidas sobre a tributação da produção e do consumo de eletricidade, com previsão de queda de 13% na conta de luz.
Quanto custam os combustíveis na Espanha?
Se, em condições normais, os combustíveis na Espanha já costumavam ser 15-20 cêntimos mais baratos por litro em comparação com Portugal, as novas medidas aumentaram bastante essa diferença. Desde a entrada em vigor, no último fim de semana, o preço médio do diesel comum (gasóleo simples) caiu 17 cêntimos por litro, para 1,772 €/l, enquanto a gasolina registrou uma queda de 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.
Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:
Ao considerar os preços médios nos dois países, encher um tanque de 50 litros na Espanha representa uma economia direta de mais de 17 euros na gasolina e de mais de 14 euros no diesel, em relação a Portugal.
Portugal também tem «desconto fiscal»
O «desconto fiscal» aplicado na Espanha é significativo, mas Portugal também usa esse tipo de mecanismo, incidindo sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA. Desde o começo do conflito, o governo anunciou um reforço desse desconto extraordinário, que funciona de forma cumulativa em relação ao preço de referência registrado em 6 de março. Ainda assim, o total é bem menor do que o observado na Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina comum (gasolina simples) e 9,3 cêntimos por no diesel comum (gasóleo simples).
Em Portugal, do início do conflito até a última segunda-feira (23 de março), o diesel comum já acumulou alta de 41,1 cêntimos por litro, e a gasolina comum, de 21,7 cêntimos. Na Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, esses números são, respectivamente, de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos.
Além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o diesel profissional, prevendo um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até o limite de 15 mil litros por veículo, durante três meses. O governo também comunicou o aumento do subsídio do botijão de gás solidário para 25 euros, igualmente por um período de três meses.
O que outros países europeus estão fazendo
Portugal e Espanha não são os únicos a lançar medidas para amortecer a alta dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pretende proibir reajustes de preço mais de uma vez por dia, com a definição ao meio-dia, mantendo ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.
Na França, a petrolífera TotalEnergies assumiu a dianteira ao limitar voluntariamente os preços em seus postos. A Itália escolheu usar o excedente de arrecadação do IVA para compensar os consumidores e também anunciou sanções para empresas que elevem as margens de lucro durante a crise.
Fora da União Europeia, o Reino Unido adotou duas medidas de maior alcance: o congelamento das contas de eletricidade e gás até o fim de junho - uma economia média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por família - e um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) destinado a famílias que dependem de aquecimento a diesel.
Fora da Europa: medidas mais drásticas
A falta de energia vem levando vários países asiáticos a decisões que, até pouco tempo, pareceriam impensáveis. No Sri Lanka, o setor público fecha todas as quartas-feiras e o combustível passou a ser racionado: carros têm direito a apenas 15 litros por abastecimento, e motos, a somente cinco litros. Em Myanmar, a resposta seguiu outro caminho, mas também chamou atenção: veículos particulares só podem circular em dias alternados, definidos pelo número da placa.
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