Inspeção de motos em Lisboa: 21 anos de indecisão

Levamos mais de 50 anos para bater o martelo sobre onde vai ficar o novo aeroporto de Lisboa. Já para decidir se a inspeção de motos iria adiante ou não, gastamos bem menos da metade desse tempo: cerca de 21 anos, para ser preciso. Ainda dá para ter esperança: é um avanço evidente.

Vão me dizer que não dá para comparar a complexidade de uma decisão com a da outra. É verdade. Mas também é verdade que nós, portugueses, temos um talento especial para tornar difícil o que é simples - e, às vezes, simplificar o que é difícil. Eu sei, é complicado…

Por isso insisto: foram 21 anos para escolher entre avançar ou não com a inspeção de motos. Para entender o tamanho dessa novela, vale recapitular.

21 anos para decidir a inspeção de motos

A primeira vez que a inspeção técnica obrigatória para motocicletas foi anunciada aconteceu no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária de 2003. Depois, só em 2012, com o Decreto-Lei n.º 144/2012, aquela intenção finalmente virou texto. Mesmo assim, acabou não dando em nada - ficou, na prática, em banho-maria.

A linha do tempo: 2003, 2012, 2023 (e o que veio depois)

Em seguida, veio mais uma década de espera. O Decreto-Lei n.º 29/2023 determinou a obrigatoriedade das inspeções a partir de 2024, mas tudo foi empurrado para 2025 por falta de regulamentação. Quando parecia que agora ia… não foi. O parlamento voltou atrás e reverteu tudo, aprovando a proposta do PSD.

"Se aplicarmos isto a outras áreas, percebemos o nível de convicção, vontade e capacidade de decisão da nossa elite política."

Não escrevi esta opinião antes justamente por isso. Preferi esperar para ver se, entre 14 de novembro e 6 de dezembro, surgia mais alguma mudança de rumo. Mas, olhando friamente, a gente sabe que esses temas só ganham novidade de 10 em 10 anos.

O custo do vai-e-vem e a falta de convicções

Então, que tal voltarmos a falar disso daqui a 10 anos? E atenção: nunca é tarde para mudar de ideia ou desfazer uma medida errada - na minha visão, a inspeção em motocicletas era uma delas -, mas a sensação que fica é a de que quase nada se sustenta em convicções profundas.

E isso não seria um problema, se não existisse um problema de verdade. Só que existe: nesse vai-e-vem, alguém precisa decidir. Quantos milhares de euros os centros de inspeção gastaram para se preparar para inspecionar motocicletas? E, do lado dos motociclistas, quantos não venderam aquela moto que só saía da garagem no verão para ir comprar pão, só para evitar a dor de cabeça das inspeções?

Previsibilidade em Portugal e o reflexo na Europa

Dá para estender essa lógica a outras áreas? Sem dúvida. A previsibilidade jurídica e fiscal em Portugal está por um fio, com as consequências que já conhecemos. E o pior é que nem acho que sejamos tão diferentes do restante dos europeus. Basta ver o entusiasmo com que, lá fora, nos escolhem para cargos importantes, de Durão Barroso a António Costa.

A Europa adora a gente e nós adoramos ser europeus. Então já podemos falar do adiamento das metas de emissões no setor automotivo para 2025, ou ainda é cedo demais? Meu lado europeu se juntou ao português e me soprou que esse assunto fica para o ano que vem. Para que decidir hoje o que a gente pode adiar para amanhã?