Fiscalidade automóvel em Portugal: Pedro Lazarino (Stellantis) nas Auto Talks

O automóvel gera quase um quinto da arrecadação fiscal do Estado, mas, em Portugal, continua a ser alvo de um tratamento que muitos no setor consideram injusto. Entre uma fiscalidade desalinhada e leis que não acompanharam a realidade, o resultado aparece nos preços e nos custos - que seguem em alta.

A isso se soma a diferença de tratamento entre empresas e pessoas físicas: os incentivos e benefícios tendem a favorecer muito mais as primeiras do que os segundos. No conjunto, cria-se um cenário quase perfeito para dificultar a vida de quem quer comprar um carro novo - que, a cada ano, vai parecendo mais um artigo de luxo.

Para discutir a fiscalidade automóvel em Portugal e os obstáculos enfrentados pelo setor, convidamos para mais uma edição do Auto Talks Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal. A conversa aconteceu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com apoio do Banco Credibom.

É necessária uma reforma automóvel fiscal

Questionado sobre se o Estado trata bem um setor que pesa tanto na receita fiscal, Pedro Lazarino responde sem rodeios - e ainda projeta um risco estrutural para o futuro do modelo atual: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.

Na visão do executivo, é essencial que os governos encarem o tema com antecedência. Ele afirma que as associações do setor - Lazarino também é vice-presidente da ACAP - estão preparando uma proposta de reforma fiscal automóvel para entregar ao Governo.

Entre os exemplos do que, para ele, não funciona bem na fiscalidade automóvel em Portugal, Lazarino aponta desde a penalização da cilindrada até a dupla incidência do IVA sobre o ISV.

O diretor-geral da Stellantis defende que a transição energética deveria ser estimulada de forma mais ampla, sem concentrar o tratamento fiscal em apenas uma solução - a elétrica a 100%, como ocorre hoje: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO₂ e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, ressalva que “nem tudo é mau”, citando a atualização fiscal recente aplicada aos híbridos plug-in.

Segundo Lazarino, a proposta em construção não pretende reduzir a arrecadação do Estado, e sim reorganizá-la: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.

No Auto Talks que você pode assistir acima, também é possível conhecer uma das propostas de reforma fiscal automóvel defendidas por Pedro Lazarino.

Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”

Ao falar sobre o rumo que essa reforma deveria tomar, o executivo resume a discussão em forma de dilema político: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?

Ele diz não enxergar um plano claro para descarbonizar a frota em circulação - e lembra que Portugal ainda tem mais de 1,5 milhões de carros com mais de 20 anos rodando. Como referência, Pedro Lazarino cita 2010, quando, com incentivos do governo e das próprias marcas, cerca de 40 mil veículos com mais de 20 anos foram retirados das estradas portuguesas.

Hoje, também por conta da diferença entre os benefícios destinados a empresas e a pessoas físicas, muitos portugueses acabam recorrendo à importação de carros usados (um mercado com volume sensivelmente equivalente à metade do total de carros novos). Desse total, 55% são Diesel, com idade média acima de oito anos. Para Lazarino, isso vai na direção oposta da descarbonização desejada para o setor - embora responda, ao mesmo tempo, à necessidade de mobilidade acessível.

“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”

Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal

Encontro marcado no próximo Auto Talks

Nesta edição do Auto Talks, a conversa não se limitou à fiscalidade e à descarbonização. Pedro Lazarino também comentou a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” apresentada pela Europa e abordou temas ligados à própria Stellantis. Foram discutidos desde o desempenho do grupo no mercado nacional, passando pelo ponto de situação sobre os motores PureTech, até as novidades previstas para o próximo ano nas várias marcas do grupo.

Com isso, não faltam motivos para assistir ou ouvir o Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, nas plataformas de sempre: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.