Malta vai pagar até 25 mil euros para jovens ficarem cinco anos sem dirigir

Em um cenário em que o congestionamento urbano já é tratado como um problema estrutural em várias cidades europeias, Malta decidiu apostar em uma medida tão inusitada quanto inovadora: pagar diretamente para tirar motoristas das ruas.

A ideia é simples na teoria, mas ousada na prática. O governo oferece até 25 mil euros a jovens com menos de 30 anos para que fiquem cinco anos sem dirigir.

Como funciona o incentivo de 25 mil euros em Malta

O programa, lançado no começo deste ano, opera como um incentivo “ao contrário” em relação à mobilidade individual. Em vez de priorizar novas obras viárias ou impor restrições clássicas de circulação, o governo maltês optou por reduzir o número de condutores ativos por meio de compensação financeira direta.

Na prática, quem aderir recebe 5.000 euros por ano, durante cinco anos, desde que entregue a carteira de habilitação e assuma o compromisso de não conduzir nenhum veículo motorizado nesse período. A meta é aliviar o tráfego em um dos países europeus com maior pressão automotiva por habitante e, ao mesmo tempo, diminuir emissões e a dependência do carro particular.

Uma renúncia total ao volante

O alcance da medida, porém, é maior do que parece à primeira vista. Ao abrir mão da habilitação, o participante não fica proibido de dirigir apenas em Malta. A renúncia tem validade internacional - ou seja, durante os cinco anos do programa, a pessoa não pode conduzir em nenhum país.

E a proibição não se limita a carros. A restrição é completa: motocicletas, ciclomotores e qualquer outro veículo motorizado ficam fora do alcance de quem entra no projeto.

Trata-se de uma espécie de “apagão rodoviário” individual, assumido voluntariamente e financiado pelo Estado. Ao final dos cinco anos, quem quiser voltar a dirigir precisará praticamente recomeçar o processo, incluindo a realização de pelo menos 15 horas de aulas práticas para recuperar a habilitação.

Quem pode entrar no programa?

A iniciativa é administrada pela Transport Malta - órgão responsável por gerir o tráfego no arquipélago - e conta com um orçamento anual de cinco milhões de euros. Esse teto limita o projeto a cerca de mil participantes por ano.

Para ser elegível, o candidato precisa cumprir critérios objetivos:

• Ter menos de 30 anos;
• Morar em Malta há pelo menos sete anos;
• Ser titular de habilitação na categoria B há, no mínimo, 12 meses.

Ficam automaticamente de fora profissionais cuja atividade dependa de dirigir, assim como servidores públicos ou pessoas em funções que exijam habilitação ativa.

Penalidades e dúvidas em aberto

Para quem participa, descumprir as regras pode sair caro. Se o aderente conduzir durante o período de suspensão, corre o risco de receber não apenas as multas relacionadas à condução sem habilitação legal, mas também uma penalidade adicional de 5.000 euros e a obrigação de devolver os valores já recebidos até o momento da infração.

Ainda não estão claras as razões para este projeto-piloto ser voltado exclusivamente a jovens com menos de 30 anos, se a medida poderá ser ampliada para outras faixas etárias e por que Malta escolheu essa abordagem em vez de alternativas mais convencionais, como zonas de baixas emissões, pedágios urbanos ou restrições progressivas ao estacionamento.

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