Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda

Um formulário de autoavaliação também poderá ser utilizado.

Hoje, a carteira de motorista é vista como o Santo Graal: um verdadeiro símbolo de independência e liberdade para quem a possui. Só que o famoso “documento rosa” vive um momento de (grandes) mudanças. Em 21 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a reforma da carteira de motorista na União Europeia.

O objetivo dessas novas regras é reforçar a segurança no trânsito e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20.000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Diante desse cenário, os eurodeputados deram sinal verde para medidas mais rigorosas envolvendo a renovação da carteira de motorista, exigências mais altas para obter o documento e o compartilhamento de informações entre os países membros.

Reforma da carteira: o que muda?

Em primeiro lugar, cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de ficar impune. Atualmente, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele onde ela foi emitida acabam escapando das consequências. Em breve, isso deve virar coisa do passado. Segundo o deputado italiano Matteo Ricci: “Com as novas regras [um motorista] que perder sua carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”.

Exame médico para manter a carteira de motorista

Não para por aí. A validade da carteira também vai mudar: ela passará a valer, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da UE em que o documento também serve como identificação. Para manter a carteira, será necessário realizar um exame médico de aptidão.

Os idosos têm motivo para se preocupar. Essa nova reforma da carteira de motorista deve reduzir o prazo de validade para motoristas com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados também abre a possibilidade de os Estados-membros oferecerem uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação poderia ser suficiente por conta própria. E é provável que a França opte por essa saída. Não é certo que isso baste. De todo modo, como relatou uma matéria do Le Monde, várias associações comemoraram a decisão da União Europeia por limitar o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira não ficaria de fora. A reforma quer acelerar a desmaterialização do documento, com a carteira digital como formato principal. Naturalmente, ainda será possível solicitar a versão física para quem preferir.

Entre as outras mudanças previstas nessa reforma da carteira de motorista, aparece a inclusão de pontos ligados à segurança de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas - por exemplo, atenção a pontos cegos e ao risco na abertura de portas. Da mesma forma, o tema do uso do smartphone e seus perigos deverá ser tratado de forma mais completa durante o exame.

Por fim, jovens motoristas estarão sujeitos a um período probatório de dois anos, no qual terão de seguir regras e penalidades mais rígidas. Além disso, todos os jovens de 17 anos poderão praticar direção acompanhada, seja de carro ou de moto.