IMT vai integrar automóveis clássicos certificados com mais de 30 anos na base de dados

Nos próximos meses, todos os automóveis clássicos com mais de 30 anos e que estejam devidamente certificados por entidades oficialmente reconhecidas passarão a integrar a base de dados do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).

Com isso, as autoridades que atuam nas estradas nacionais terão acesso direto às informações desses veículos, o que deve facilitar de forma considerável a fiscalização.

Por que a integração no IMT era necessária

Até aqui, mesmo com a Certificação de Veículo de Interesse Histórico - que permite a isenção da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) por períodos longos (entre quatro anos e 10 anos, dependendo do caso) - muitos veículos ainda não eram facilmente reconhecidos durante uma abordagem na estrada.

Por causa dessa lacuna, não era incomum que alguns automóveis clássicos em circulação acabassem, às vezes, sendo obrigados a ficar imobilizados após uma fiscalização, mesmo estando dentro da lei, simplesmente por não aparecerem nos registros do IMT aos quais as autoridades têm acesso.

ACP, CPAA e Museu do Caramulo: compartilhamento das listas

Para resolver o problema, as três entidades oficialmente autorizadas a emitir os certificados - Automóvel Club de Portugal (ACP), Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA) e Museu do Caramulo - decidiram enviar ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) as listagens completas dos veículos com certificação válida.

Com essa integração, a intenção é garantir que os sistemas usados pelas autoridades passem a refletir, com precisão, a situação legal desses veículos. A consulta direta das informações permitirá diferenciar rapidamente um veículo clássico certificado de outro que não atende aos requisitos legais.

A medida é vista como um passo relevante no reconhecimento do valor patrimonial e cultural dos veículos históricos, além de reforçar a confiança dos proprietários no arcabouço legal que regula esse tipo de automóvel.

Clássicos mais tranquilos

Quando o novo sistema estiver totalmente em funcionamento, a tendência é que diminua de forma expressiva a quantidade de dúvidas e situações constrangedoras durante fiscalizações de trânsito.

A expectativa é que os proprietários consigam rodar com mais tranquilidade, sabendo que o status do veículo está corretamente registrado e disponível para consulta pelas autoridades competentes.

Esse avanço é interpretado pela comunidade de automóveis clássicos como um sinal de evolução no tratamento administrativo dos veículos históricos em Portugal, num momento em que o total de exemplares certificados vem aumentando de maneira consistente.