Vai comprar um carro usado e quer descobrir quantos donos ele já teve? Em um caso de acidente com fuga, precisa identificar quem é o proprietário do veículo que foi embora? Ou simplesmente quer confirmar se um automóvel tem seguro ativo?
Como cidadão, você pode recorrer a várias ferramentas - digitais e presenciais - para obter esse tipo de informação, desde que tenha a placa (matrícula) do veículo em questão.
Não se trata de "coscuvilhar" a vida dos outros, e sim de atender a uma necessidade legítima: como cidadão, você tem pleno direito de buscar esses dados. A seguir, veja como acessar diferentes tipos de informação.
Loja do Cidadão
Para saber quem é (ou foi) o proprietário de um determinado veículo, você pode ir a algumas Lojas do Cidadão que oferecem esse serviço; basta informar a matrícula do automóvel.
Só que não é um serviço gratuito. Para consultar quem é o proprietário atual, o custo é de cinco euros. Já para verificar quem foram os proprietários anteriores - ou ainda se existem penhoras e reservas de propriedade - é necessário pagar sete euros.
Esse atendimento está disponível tanto para cidadãos quanto para empresas, e há mais detalhes na página específica do Portal do Cidadão. Ainda assim, é preciso comparecer presencialmente a uma Loja do Cidadão. A mesma informação também pode ser obtida nos balcões de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado).
Automóvel Online
Se os dados anteriores não forem suficientes, dá para obter mais informações pelo portal Automóvel Online. Nesse caso, é possível emitir uma certidão permanente do registo automóvel, mediante o pagamento de 10 euros.
PSP/GNR
Como é de se esperar, as forças de segurança também têm acesso às informações de um veículo e do respetivo proprietário.
Imagine a situação em que um automóvel se envolve em um acidente e foge. Se você conseguiu anotar a matrícula, pode comunicar o ocorrido à PSP (Polícia de Segurança Pública) ou à GNR (Guarda Nacional Republicana), que dispõem dos meios necessários para identificar o condutor ou a condutora.
Tem seguro?
O carro usado que você quer comprar está segurado? Hoje, essa é uma informação que pode ser verificada em poucos cliques. Basta acessar o site da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e preencher o formulário com a matrícula do veículo.
Com essa consulta, você não apenas descobre se o automóvel está ou não segurado, como também vê em qual seguradora ele está registrado, além do número da apólice e as datas de início e término do seguro.
Matrícula cancelada
Por fim - e tão importante quanto -, também é possível conferir de maneira simples (e gratuita) se um veículo está com a matrícula cancelada.
O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) mantém uma página específica para isso: é só inserir a matrícula do automóvel para saber se, por exemplo, aquele seu primeiro carro de tantos anos atrás ainda está em circulação e se você poderia comprá-lo de volta.
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