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Landes endurece a punição por telefone ao volante e pode suspender a carteira de motorista por 6 meses

Interior de carro com motorista segurando volante e passageiro usando celular, à frente viatura policial com luzes ligadas.

Um departamento francês anunciou que vai apertar a punição para uma infração comum do dia a dia: o uso de telefone celular ao volante.

Pelas regras do Code de la route, dirigir manuseando o celular é uma conduta claramente proibida e já vem acompanhada de multa fixa de 135 euros. Além disso, o motorista sofre a retirada de 3 pontos da sua carteira de motorista.

Até aqui, a suspensão do direito de dirigir por 6 meses normalmente dependia de um agravante: se, no mesmo momento, fosse constatada uma segunda infração, as forças policiais poderiam então aplicar a suspensão da carteira de motorista por um período de 6 meses.

Novo rigor nas Landes para telefone ao volante

Na prática, a prefeitura departamental das Landes, com sede em Mont-de-Marsan, decidiu tornar essa resposta ainda mais dura por meio de um novo decreto publicado no ano passado. O contexto ajuda a explicar a medida: em 2025, várias milhares de pessoas foram autuadas no departamento especificamente por esse motivo.

O que muda com o decreto e o artigo 224–7 do Code de la route

A orientação anunciada é que a suspensão passe a ser aplicada mesmo sem a necessidade de uma segunda infração ocorrer simultaneamente.

“A partir do mês de outubro (2025, nota do editor), o prefeito pretende suspender a carteira de motorista - por uma duração que ele decidirá, no limite de seis meses - em caso de uso do telefone ao volante.”

Em outras palavras, basta o condutor ser flagrado com o telefone ao volante para que a carteira possa ser suspensa por um período definido, de até 6 meses.

Para sustentar esse endurecimento, o prefeito das Landes recorreu ao artigo 224–7 do Code de la route, elevando o tom contra o uso de celular ao dirigir.

Telefone ao volante: uma ferramenta mortal

Mesmo formalmente proibido em nível nacional desde 2015, o uso do celular ao volante continua muito disseminado. Em 2021, a AFSA (Association des sociétés françaises d’autoroutes) estimou que 10% dos motoristas de automóveis e dos condutores de caminhões usam o telefone enquanto dirigem - um percentual que, já naquela época, era considerado subestimado.

Uma pesquisa mais recente, realizada em 2024 pela Axa, aponta que 80% dos condutores já usaram o telefone ao volante ao menos uma vez.

O problema é que esse comportamento cobra um preço alto em segurança. Sem manter os olhos na via, a probabilidade de acidente dispara. Segundo a Sécurité routière, o risco é multiplicado por 3 quando a pessoa fala ao telefone. Já ao enviar uma mensagem enquanto dirige, os riscos explodem com um fator de 23.

Atualmente, 1 acidente em cada 10 seria provocado pelo uso do telefone ao volante. O celular é, inclusive, a única fonte de distração quádrupla para o condutor (auditiva, visual, cognitiva e física). Em 2023, 390 mortes nas estradas foram diretamente associadas ao uso do telefone celular.

Em caso de acidente com vítimas e com o motorista usando o telefone ao volante, a punição pode incluir uma multa de 1500 a 15000 euros. O condutor também fica sujeito à suspensão da carteira de motorista e a uma pena de prisão.


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